x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 1

acessos 108

Nova DIRF - Previdência Privada

LUIZA PIRES RITER

Luiza Pires Riter

Bronze DIVISÃO 2 , Analista Recursos Humanos
há 3 dias Terça-Feira | 30 dezembro 2025 | 10:45

Na minha empresa é oferecido tanto os planos de Previdência Privada VGBL e PGBL, sendo o PGBL dedutível do IR e o VGBL não.
Nós declaramos no eSocial apenas o PGBL como dedudível, o que está correto. A minha dúvida é se tenho que declarar o VGBL de alguma forma além de um desconto em folha.
Por exemplo, eu tenho o VGBL e todo o mês tenho um desconto de R$100,00 que vai para o meu plano de VGBL. Esse valor não deduz do IR e na minha declaração de Pessoa Física declaro apenas o meu saldo na conta em bens e direitos, como informado pelo banco. 
Nesse caso, a empresa tem que declarar alguma coisa na DIRF? ou apenas declarando o desconto em folha no esocial é o suficiente?

Nycolas

Nycolas

Iniciante DIVISÃO 1 , Supervisor(a) Contabilidade
há 3 dias Terça-Feira | 30 dezembro 2025 | 15:56

Em relação ao VGBL, não há obrigatoriedade de declaração pela empresa além do registro do desconto em folha no eSocial. Diferentemente do PGBL, o VGBL não é dedutível do Imposto de Renda e não compõe a base de cálculo do IRRF, INSS ou FGTS, tratando-se apenas de um desconto voluntário do empregado.
Dessa forma, os valores destinados ao VGBL não devem ser informados na DIRF (ou nos registros que a substituíram), uma vez que não representam rendimento tributável nem dedução fiscal. Para fins de Imposto de Renda Pessoa Física, a responsabilidade do empregado é apenas declarar o saldo do VGBL na ficha de Bens e Direitos, conforme informe fornecido pela instituição financeira.
Assim, o procedimento adotado pela empresa de declarar o PGBL como dedutível e registrar o VGBL apenas como desconto em folha no eSocial está correto e suficiente do ponto de vista fiscal e previdenciário.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade